A Prefeitura de Cuiabá avança no processo de regularização fundiária do bairro Doutor Fábio I (região Norte da Capital). Os serviços de topografia já foram finalizados e a equipe de regularização iniciou, na última semana, a etapa da pesquisa socioeconômica. A expectativa é alcançar 4.090 lotes, sendo que desses, 2.749 já estão titulados e 1.341 se encontram em tramitação.
A ação cumpre com o compromisso feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro, no começo de sua gestão, de promover o processo de ordenação de Cuiabá, que tem se desenvolvido desorganizadamente e, hoje, mais de 50% dos seus bairros são oriundos de assentamentos informais. A meta é regularizar, até o final da gestão - em 2020, 20 mil áreas, por meio do programa “Meu Lar, Minha Conquista”. Ao todo, desde o lançamento do programa, em 2017, o Município já atendeu mais de 27 bairros, regularizando mais de 4.000 áreas. São 250 títulos por mês.
“O prefeito vem trabalhando para mudar esse cenário triste, que impacta em todos os outros planos de desenvolvimento da cidade. Pois, uma vez que o cidadão tem seu título de posse definitiva, ele fica assegurado na questão jurídica e social, a área é valorizada e, assim, as possibilidades de buscar melhorias para seu imóvel aumentam. Ou seja, mais cidadania, dignidade e qualidade de vida para as famílias,” reitera o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.
Além do Doutor Fábio I, outros bairros da região Norte também estão recebendo o processo de regularização. Comunidades como Novo Paraíso I e II e Jardim União foram contempladas. Além dessas, Praeirinho, Jardim Vitória e Ribeirão do Lipa também estão com equipes executando os serviços.
“É um tramite moroso, que requer total atenção da gestão, para que seja executado com eficiência e, realmente, alcance o objetivo principal: o da inclusão social dos menos favorecidos. A gestão atual está fazendo e, tenho certeza, que em 2020 teremos uma Cuiabá ordenada, onde o cidadão viva com conforto”, finaliza o secretário.
A Capital tricentenária possui, atualmente, 115 bairros reconhecidos por lei. Desses, mais de 50% mais de 50% são oriundos de assentamentos informais. Isso corresponde a cerca de 120 mil lotes sem documentação.
Meta 2018 - Para este ano o Meu Lar, Minha Conquista, além dos títulos entregues no aniversário de 299 anos da cidade, o município deve regularizar até dezembro mais 3 mil áreas.
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