Renomado ativista na defesa dos direitos de crianças e adolescentes reconhece atuação do conselheiro e destaca resultados alcançados na primeira infância
A atuação do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim na defesa da primeira infância vem ganhando destaque pelos resultados alcançados na educação infantil do estado. À frente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT, o conselheiro tem participado de uma estratégia de governança colaborativa que, em três anos, contribuiu para reduzir em 31% a fila de espera por vagas em creches em Mato Grosso.
A experiência foi apresentada por Antonio Joaquim nesta quinta-feira (27), durante o III Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado em Goiânia. O evento reuniu representantes dos Tribunais de Contas, gestores públicos, parlamentares, pesquisadores e integrantes da sociedade civil para discutir políticas capazes de assegurar direitos às crianças de zero a seis anos.
Durante a mesa “Boas práticas em primeira infância”, Antonio Joaquim apresentou o trabalho “Redução da fila de espera na educação infantil: estratégia de financiamento e governança colaborativa para a primeira infância”, desenvolvido pelo TCE-MT, pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) e por outras 18 instituições.
O resultado alcançado é expressivo: em apenas três anos, a fila por vagas em creches foi reduzida em 31%. Mais do que um número, o resultado demonstra a capacidade de transformar diagnóstico, planejamento e articulação institucional em ações concretas que chegam diretamente às crianças e às famílias mato-grossenses.
“Conseguimos, em três anos, reduzir em 31% a fila de espera por vagas em creches em Mato Grosso. A nossa meta é que, em cinco anos, não haja mais ninguém na fila”, afirmou Antonio Joaquim.
Articulação que virou investimento
Um dos principais diferenciais da atuação do conselheiro foi a articulação entre diferentes instituições para enfrentar um problema histórico da educação infantil: a falta de recursos para ampliar e concluir unidades de atendimento.
A partir dos dados levantados pelo “Diagnóstico de Creche e Pré-Escola”, o TCE-MT e as instituições integrantes da governança colaborativa passaram a trabalhar na construção de soluções concretas.
Antonio Joaquim explicou que a articulação chegou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde foram discutidas alternativas para ampliar os investimentos destinados às creches.
“Sabíamos que, para resolver problemas de políticas públicas, é preciso ter recursos. O TCE-MT, juntamente com as demais instituições da governança, foram à Assembleia Legislativa e convenceram os deputados a destinarem recursos por meio de uma emenda ao orçamento”, explicou.
A articulação resultou na previsão de R$ 100 milhões para o setor no orçamento de 2024. Até o final daquele ano, R$ 20 milhões foram liberados, possibilitando a retomada de 15 obras inacabadas de creches no estado, construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No ano seguinte, o trabalho ganhou ainda mais força. A articulação contribuiu para a criação de uma ação específica no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado destinada à Educação Infantil, com previsão de mais de R$ 120 milhões.
Segundo Antonio Joaquim, nos anos de 2025 e 2026 já estão sendo executados R$ 80 milhões em investimentos em mais de 30 creches, entre novas unidades e obras retomadas.
Uma atuação que une fiscalização e transformação
A experiência apresentada no Enapi também evidencia uma característica importante da atuação de Antonio Joaquim: a utilização do papel institucional do Tribunal de Contas não apenas para fiscalizar, mas também para estimular soluções e promover a melhoria efetiva das políticas públicas.
Outro avanço destacado foi a criação do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMTE), instituído pela Lei nº 12.431, de 2024.
A medida estabeleceu um mecanismo mais ágil para a transferência de recursos e um fluxo financeiro mais organizado, acompanhado pelos órgãos de controle.
Para Antonio Joaquim, a união entre diferentes instituições foi determinante para transformar uma demanda social em uma agenda permanente de governo.
“O segredo foi esse: governar de forma colaborativa e ter força política institucional para fazer com que os deputados e o Governo do Estado atendessem a uma demanda tão importante como a das creches”, destacou.
Reconhecimento de quem atua em defesa da infância
A atuação de Antonio Joaquim também foi reconhecida pelo renomado ativista e professor João Batista de Oliveira, que possui trajetória dedicada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e acompanha de perto as pautas relacionadas à proteção da infância e da juventude.
Para João Batista, o trabalho desenvolvido pelo conselheiro representa uma iniciativa relevante porque coloca a primeira infância no centro das políticas públicas e transforma uma demanda histórica em ações concretas.
“Antonio Joaquim tem demonstrado uma atuação muito importante nessa pauta. Quando falamos em ampliar vagas em creches, estamos falando diretamente da garantia de direitos de crianças e do apoio às famílias. O trabalho de articulação desenvolvido pelo conselheiro merece reconhecimento porque busca transformar uma necessidade histórica em ações concretas”, destacou João Batista.
Segundo o ativista, a redução de 31% na fila de espera demonstra que a estratégia adotada já apresenta resultados significativos e pode servir como referência para outras iniciativas voltadas à primeira infância.
“Como alguém que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considero extremamente importante reconhecer iniciativas que colocam a primeira infância como prioridade. Antonio Joaquim demonstra capacidade de diálogo, articulação e compromisso com uma questão que afeta milhares de famílias mato-grossenses”, afirmou.
João Batista também ressaltou a importância da união entre as instituições envolvidas no projeto e da capacidade de Antonio Joaquim de promover o diálogo necessário para viabilizar investimentos.
“É preciso reconhecer quando uma autoridade pública consegue reunir instituições diferentes em torno de uma causa tão importante. A atuação de Antonio Joaquim mostra experiência, capacidade de diálogo e, principalmente, compromisso com um problema que durante muito tempo afetou milhares de famílias”, destacou o ativista.
Para João Batista, a meta anunciada pelo conselheiro de eliminar a fila de espera em até cinco anos representa um desafio importante, mas também uma perspectiva concreta de avanço na garantia dos direitos da primeira infância.
“A primeira infância precisa estar no centro das políticas públicas. Cada vaga criada representa uma criança tendo seu direito assegurado e uma família tendo melhores condições para trabalhar e organizar sua vida. Por isso, vejo com muito bons olhos a atuação de Antonio Joaquim nessa área”, acrescentou.
Compromisso com a primeira infância
A participação de Antonio Joaquim no III Enapi reforça a dimensão nacional da experiência desenvolvida em Mato Grosso. Ao compartilhar os resultados alcançados, o conselheiro apresenta uma iniciativa que pode servir de referência para outros estados e municípios que enfrentam dificuldades semelhantes na oferta de educação infantil.
A atuação evidencia ainda a importância da cooperação entre instituições públicas e sociedade civil na construção de políticas públicas mais eficientes.
Ao defender a ampliação do financiamento, estimular a articulação entre diferentes órgãos e acompanhar a execução dos investimentos, Antonio Joaquim vem colocando a primeira infância no centro de uma agenda que busca transformar planejamento em resultados concretos.
A redução de 31% na fila por vagas em creches representa um avanço significativo, mas a meta estabelecida é ainda mais ambiciosa: chegar, nos próximos cinco anos, à eliminação da fila em Mato Grosso.
Para João Batista, o caminho adotado demonstra que resultados relevantes podem ser alcançados quando existe união institucional, planejamento e compromisso com a população.
“Esse é um exemplo de que as instituições podem trabalhar juntas para enfrentar problemas reais. A atuação de Antonio Joaquim merece ser reconhecida porque coloca a primeira infância como prioridade e busca transformar recursos e decisões administrativas em benefícios concretos para a sociedade”, concluiu o ativista.
III Enapi
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e pelos Tribunais de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCMGO), o III Enapi ocorreu entre os dias 26 e 28 de agosto.
O encontro reuniu prefeitos e parlamentares, gestores e servidores públicos dos sistemas de Tribunais de Contas e de Justiça, pesquisadores, universitários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de promover o debate e fortalecer políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos.
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