A juíza da Décima Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, determinou a penhora de um Jeep Renegade 1.8 (modelo 2017/2018), que pertence ao ex-vereador Ralf Leite. Ele foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de um policial militar que o flagrou fazendo sexo com um travesti menor de idade na região conhecida como “Zero”, em Várzea Grande, no ano de 2009. A determinação é do último dia 16 de agosto.
Ralf Leite já havia sofrido uma determinação de bloqueio de bens no valor de R$ 110.076,22 em outubro de 2017 (montante atualizado da sentença de R$ 30 mil), porém, a restrição não deve ter encontrado os valores nas contas do ex-vereador uma vez que a magistrada autorizou a penhora do veículo. A Justiça ainda realizará a avaliação do bem, no entanto, em pesquisa à tabela Fipe, o automóvel possui preço base em torno de R$ 85 mil.
“Verifica-se do pedido que o Exequente demonstra a existência de automóvel em nome do executado, qual seja Caminhonete modelo Jeep/Renegade 1.8, ano 2017/2018 [...] assim defiro a penhora do referido automóvel, na oportunidade deverá ser inserida a restrição no automóvel pelo sistema Renajud. Intime-se o devedor, pessoalmente, oportunizando-o, assim, a requerer o que entender de direito. Na oportunidade, avalie-se o bem”, diz trecho da determinação.
De acordo com informações dos autos o policial militar U. B. C. interpôs uma ação de indenização por danos morais contra o ex-vereador de Cuiabá, Ralf Rodrigo Viegas da Silva, o Ralf Leite. Durante rondas na região do Zero – conhecida área em Várzea Grande, famosa pela prática de prostituição -, o PM flagrou o ex-membro da Câmara da Capital com um travesti menor de idade.
“[O PM] estava fazendo diligência noturna na região do Posto Zero – Bairro Potiguar, Várzea Grande, no dia 6.2.2009, quando se deparou com o veículo Mitsubishi Pajero Full e verificou que no interior do carro havia duas pessoas, o menor travesti e o requerido, este flagrado com a calça abaixada pela altura do joelho e com a genitália á mostra, sem a CNH, apresentando sintomas de alcoolismo”, diz trecho da ação.
Em sua defesa, porém, Ralf Leite afirmou que sofreu uma tentativa de extorsão pelo PM, que teria exigido R$ 600,00 para “liberá-lo”, e que ainda foi chamado de “Playboy”. Em razão da falsa acusação, o PM interpôs a ação de indenização por danos morais.
“Assegura que os policiais tentaram tirar proveito da situação tentando extorquir-lhe, porém, diante da negativa de pagamento da extorsão, armaram uma situação dizendo que teria sido ‘pego’ com o travesti e em prática de sexo oral em via pública, pugnando pela improcedência da ação, com a condenação do autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios”, disse Ralf Leite em sua defesa.
A juíza, porém, esclareceu que o conjunto de provas da ação apontam que Ralf Leite teve apenas a intenção de “macular a imagem e a honra do policial/autor”.
“O conjunto probatório demonstra que além do requerido pugnar pela instauração de procedimento disciplinar em desfavor do autor, supostamente sem que estivesse imbuído do exercício regular de cidadão, o que por si só, trouxe danos irreparáveis ao autor, também levou a público os fatos ocorridos, demonstrando claramente que o réu agiu com a intenção de macular a imagem e a honra do policial/autor, causando-lhe angústia e tristeza, além de dissabores no seu cotidiano”, asseverou Sinii Saboia Ribeiro na decisão de outubro de 2017.
Ralf Leite foi cassado em agosto de 2009, poucos meses após tomar posse, em razão do escândalo. Porém, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-vereador ao cargo. Em 2016 ele tentou novamente uma vaga na Câmara de Cuiabá mas saiu derrotado das eleições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário